Promotoria de Justiça instaura inquérito para apurar possíveis irregularidades no comércio de gás em Itaituba, no sudoeste do Pará 

Kamila Andrade/Portal OESTADONET - 08/04/2021

A 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba instaurou inquérito para apurar capurar possíveis irregularidades no comércio de gás no município. 

 

De acordo com o promotor de Justiça, Ítalo Costa Dias, o comércio de gás ilegal seria formulado por diversas empresas no município de Itaituba. O inquérito foi instaurado no dia 30 de março de 2021. 

 

O Promotor de Justiça também instaurou no dia 30 de março deste ano, um inquérito com o objetivo de apurar possíveis violações ao que determina a Lei 8.429/92, promovendo a coleta de outras informações para eventual ajuizamento de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa. 

 

Há indícios, de acordo com a apuração da informação, de que desde janeiro de 2019 o prefeito municipal de Itaituba repassou os recursos do décimo do Poder Legislativo com base de cálculo e percentual a menor efetivamente arrecadado, descumprindo o orçamento aprovado a Câmara Municipal.




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